De acordo com o presidente, esta norma legal, atualmente em fase de elaboração, será avançada em termos da concepção da família no país.

Em sua conta no Twitter, ele acrescentou que, devido à sua importância, o novo código será debatido e submetido a um referendo: não se trata apenas de uma questão em particular, mas de todas as questões que impactam nossas famílias, disse ele.

Em 30 de abril, o Conselho de Estado aprovou a Comissão que está elaborando o projeto do Código de Família, em conformidade com o Cronograma Legislativo atualizado em dezembro de 2020.

É composto, entre outros, por deputados, representantes de organizações de massa e sociais e professores, todos especialistas no assunto, que continuaram o trabalho de especialistas com o objetivo de ampliar o processo de estudos e consultas realizadas para tornar efetivo o preceito constitucional.

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