A troca de opiniões sobre a questão vital, que será remota e interativa, foi solicitada pelo senador Paulo Paim.
Para Paim, a desestatização da Eletrobras, viabilizada por medida provisória certificada na semana passada na Câmara, pode resultar em tarifas de energia mais altas.
Da mesma forma, alertou, dificultaria o acesso da população à rede elétrica em um contexto de crise econômica agravada pela pandemia do Covid-19.
Além disso, diversos parlamentares expressaram preocupação com a perda do controle, por parte da nação, de ativos estratégicos para sua soberania.
Paim também é relator da sugestão legislativa 13/2021, que visa proibir a desnacionalização da Eletrobras.
Tal proposta surgiu da ideia apresentada no portal e-Cidadania pelo usuário Victor Costa, do Rio de Janeiro, no dia 25 de fevereiro.
Costa argumentou que esta empresa é ‘responsável por 30 por cento da geração e 50 por cento da transmissão de energia elétrica’ em território nacional.
Ele mencionou estimativas de que a medida ‘aumentará a conta de eletricidade em mais de 20 por cento’.
Os deputados aprovaram no dia 20 de maio por 313 votos a favor e 166 contra a privatização da Eletrobras.
Após a votação, que ocorreu durante uma sessão acalorada, o chefe da bancada da oposição, Alessandro Molon, criticou a medida.
‘É razoável vender a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, uma empresa decisiva para a soberania energética? É razoável votar um texto importante como este em 23 horas?’, Questionou Molon, do Partido Socialista Brasileiro de centro-esquerda.
Se o projeto for aprovado no Senado, esta será a primeira grande desnacionalização do governo do presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa foi entregue ao Parlamento pessoalmente por Bolsonaro em 23 de fevereiro como parte de sua ambiciosa agenda econômica liberal.
Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou sobre essa desestatização da Eletrobras que colocaria em risco a soberania e a segurança energética do gigante sul-americano.
Em mensagem na rede social Twitter, o fundador do Partido dos Trabalhadores denunciou que o Bolsonaro vai vender a Eletrobras a ‘preço da banana’ e ‘é mais um crime contra o povo brasileiro e o futuro do nosso país’.
Lula insistiu que privatizar a Eletrobras ‘é entregar um patrimônio inestimável de bandeja’.
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