Na rede social Twitter, o presidente destacou sua contribuição para o ordenamento jurídico do país, após a aprovação da nova Constituição em 2019.
A Carta Magna define Cuba como um estado socialista de direito e justiça social, democrático, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos.
Também determina a dignidade humana como ‘o valor supremo que sustenta o reconhecimento e o exercício dos direitos e deveres consagrados’ constitucionalmente.
Com esta comemoração, Cuba lembra o dia 8 de junho de 1865, data em que o herói pró-independência Ignacio Agramonte elaborou sua tese de graduação para se formar em Direito Civil e Canônico.
A consciência nacional cubana, forjada no calor da luta pela independência, esteve intimamente ligada ao empenhado trabalho jurídico, de modo que a história e a legislação têm múltiplos vasos comunicantes, destacou o jornal Granma ao relembrar o aniversário.
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