No início de uma nova legislatura, o grupo que mantém suas reivindicações a favor da defesa da vida, da democracia, da paz, dos direitos e da luta contra o pacote neoliberal do governo de Iván Duque, apresentará as propostas que buscam dar respostas imediatas à crise social na Colômbia.
O Comitê assegurou que o governo Duque não quis discutir as propostas bloqueando qualquer possibilidade de negociação, estigmatizando e dando tratamento de guerra aos protestos e reagindo com violência contra os manifestantes.
‘O governo nacional está determinado a fazer anúncios e declarações para distrair o país e assim evitar discutir as causas não resolvidas da greve nacional’, advertiu o Comitê.
Ele ressaltou que os projetos de lei propostos e desenhados em conjunto constituem um ambicioso programa social emergencial, que deve ser financiado a partir de um acordo em torno de uma reforma tributária progressiva.
Com os projetos, diversos setores integrados ao Comitê buscam uma renda básica emergencial de um salário mínimo mensal de um ano para 7,5 milhões de famílias; Gratuidade universal para todos os alunos do ensino superior público para tornar efetiva a matrícula zero.
Da mesma forma, buscam fortalecer a rede pública de saúde, dignificar e formalizar o trabalho para o enfrentamento da pandemia; apoio à reativação econômica das micro, pequenas e médias empresas e à geração de empregos.
Também aspiram obter apoio para a reativação do setor agrícola; revogação do decreto 1174 de 2020 sobre o piso de proteção social; ações de promoção, prevenção e capacitação para o enfrentamento da violência de gênero; garantias de exercício do direito ao protesto pacífico.
Pretende também concretizar a reforma do estatuto da juventude (lei 1622 de 2013), para tornar mais eficaz e incentivar a participação política da juventude; e reforma policial.
A oposição no Congresso expressa seu apoio às propostas, porém, o partido do governo e outras forças relacionadas constituem a maioria, portanto é possível que na atual legislatura essas dívidas históricas, que se pretendem sanar a partir de iniciativas de lei, fiquem pendentes.
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