23 de December de 2024
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Povos originários do México pedem reforma constitucional

Povos originários do México pedem reforma constitucional

México, 9 ago (Prensa Latina) A Aliança para a Autodeterminação e Autonomia, composta por 48 comunidades e organizações de povos originários, camponeses e civis, apelou hoje ao governo mexicano para reformar a constituição sobre os seus direitos.

Organizações como o Colectivo de Comunidades Mayas, Centro de Derechos Humanos de la Montaña Tlachinollan, Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra, e Red Ambiental de Chiapas, entre outras, apelaram à liquidação de uma dívida histórica a fim de cumprir os acordos de 1996 sobre direitos e cultura indígenas e dar lugar a uma relação de respeito e igualdade.

Reiteraram o pedido por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas de hoje.

Neste sentido, exortaram o Presidente Andrés Manuel López Obrador, o Instituto Nacional dos Povos Indígenas e o Congresso da União a apresentarem esta iniciativa no início da próxima legislatura e a estabelecê-la como uma questão prioritária.

Também denunciaram que as formas de governo dos povos indígenas, os sistemas normativos e a integridade dos seus territórios, bem como os seus bens comuns, ‘continuam a ser ameaçados e violados’.

O risco, acrescentaram, ‘já não está apenas nos projetos de morte, mas inclui agora redes de criminalidade e corrupção em cumplicidade com governos, chefes locais e agentes empresariais’.

Salientaram que estes fenômenos continuam a provocar agressões nas comunidades e ataques contra defensores territoriais, uma espiral de violência sem precedentes que deixa clara a falta de garantias por parte do Estado mexicano.

Declararam que é inadmissível que, até o momento, a condição de um país pluricultural continue a ser uma promessa vazia na Constituição.

mem/lma/vmc

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