Em reunião realizada nesta segunda-feira com especialistas e acadêmicos do ramo, o chefe de Estado cubano exortou que se faça melhor uso dos espaços de informação jurídica e que se crie mais canais de comunicação com os cidadãos, bem como se propicie a sua participação nos territórios.

‘A Lei é transversal a todos os processos que realizamos, e tudo o que fazemos deve ter força legal’, ressaltou.

Segundo a televisão nacional, o debate destacou o uso da Lei como uma ferramenta para a defesa da soberania cubana e na luta contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos.

Neste sentido, a professora de Direito Internacional Público na Universidade de Havana, Desiree Llaguno, afirmou que novas normas coercitivas estão constantemente a serem impostas a Cuba e impactam negativamente a vida da sociedade e o desenvolvimento da economia familiar.

Por sua parte, Marco Carballo, vice-procurador-geral da República, expressou a necessidade de maior divulgação da ‘limpeza’ com a qual os processos judiciais relacionados aos distúrbios sociais de 11 de Julho, promovidos do exterior através das redes, são realizados.

‘A Procuradoria faz um trabalho de controle das investigações e tomada de decisão de forma colegiada, que tem a ver com a avaliação individualizada da participação de cada uma das pessoas nos fatos, tendo em conta os crimes cometidos, as provas e o papel do advogado’, disse ele.

De acordo com a vice-presidenta da União Nacional de Juristas, Yamila González, a promoção da cultura da lei na população não pode ser adiada frente aos ataques contra Cuba, que visam questionar o funcionamento do Estado socialista de direito.

Este intercâmbio é parte do processo de diálogo iniciado na semana passada pela máxima direção do país com diferentes setores da sociedade.

ymr / evm / cm