Criticou ‘ações e omissões que desestabilizam a resposta do Estado’, bem como ‘declarações infelizes dos responsáveis pela prevenção e proteção da vida de mulheres, meninas e adolescentes’.
Para a organização, é ‘muito grave’ a forma como o treinamento, o acesso, a reparação e o acesso à justiça na violência de gênero estão regredindo, e exortou que se preste a devida atenção ao que considera uma emergência nacional.
‘O Estado deve se responsabilizar pelo feminicídio e pela violência’, destacou o comunicado para exigir a implementação de uma lei vigente a esse respeito e impedir a escalada de agressões contra mulheres, crianças e adolescentes que ‘estamos vivenciando nos últimos meses’.
A Intersocial Feminista denunciou que de três tribunais especializados em violência de gênero no interior do país comprometidos com o Orçamento Quinquenal para 2021, ainda faltam informações sobre dois deles.
Lembrou que desde junho alertava para a falta de subsídio de aluguel para mulheres que sofrem violência doméstica e são atendidas nos serviços especializados das instituições responsáveis, e que esperam que a partir de novembro sejam entregues para permitir a apresentação de novos pedidos.
Refere, ainda, que o Ministério da Saúde Pública retirou as equipes de referência para violência das metas de saúde, o que pressagia uma queda na quantidade e na qualidade dos serviços atuais.
Depois de apontar a falta de preparo dos promotores para tratar dos casos de gênero, fez um apelo ao sistema político para tratar ‘desta emergência nacional com a seriedade e o conhecimento que o problema exige’
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