Foi assim que o Vice Primeiro Ministro e Ministro da Economia, Alejandro Gil, definiu a incorporação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), e a adaptação das cooperativas não agrícolas e do trabalho autônomo, todas convocadas a promover o desenvolvimento a partir de suas próprias esferas.
Em seu discurso no espaço Mesa Redonda desta quarta-feira, Gil especificou que se trata de aproveitar ao máximo as capacidades criadas e todas as potencialidades em um ambiente nacional muito mutável e dinâmico, pressionado pelo bloqueio dos Estados Unidos, o aumento do custo dos suprimentos e produções locais.
Salientou que após a conclusão do desenho das normas jurídicas e a aprovação do decreto-lei sobre estas organizações pelo Conselho de Estado, na última sexta-feira, fica facilitada a sua inserção de forma coerente no ordenamento jurídico, como ator que afeta a transformação produtiva do País.
A este respeito, rejeitou as opiniões negativas da imprensa internacional de que estas medidas são uma resposta aos acontecimentos de 11 de julho, o que constitui um desconhecimento de todo o processo iniciado desde o sétimo e oitavo congresso do Partido Comunista de Cuba. para a atualização do modelo econômico cubano.
As transformações em curso são uma decisão soberana de Cuba, endossada pela Constituição da República, e assumem-se em condições econômicas nacionais e internacionais excepcionais e difíceis devido à pandemia Covid-19, que no ano passado causou ao país a perda de US $ 2,4 bilhões, acrescentou ele.
Neste contexto, o trabalho por conta própria (privado) também recebe um impulso significativo, após a aprovação de vários regulamentos para promover esta modalidade na economia nacional, afirmou a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Marta Elena Feitó.
Ela afirmou que a atuação desse importante ato econômico nunca havia sido conceituado no país.
Para promover e incentivar esta modalidade, as MPMEs e as cooperativas não agrícolas, o sistema tributário adapta o pagamento de impostos com base no princípio de que quem ganha mais contribui com mais, destacou a ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños.
Nesse sentido, todas as arrecadações contribuirão para os orçamentos municipais, para o desenvolvimento local e em função do crescimento e manutenção dos gastos sociais dos territórios.
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