Em declarações à Prensa Latina, o primeiro vice-presidente do Instituto Cubano de Rádio e Televisão (ICRT) destacou que a entidade considerada um Organismo da Administração Central do Estado (OACE) permitirá sustentar os processos de comunicação como pilares da vida política e social da nação.
Segundo o entrevistado, essa etapa implica comunicação para além da mídia, impacta as instituições e, principalmente , os cidadãos.
Nesse sentido, a nova estrutura deve dar coerência ao cumprimento da Política de Comunicação Social do Governo aprovada em 2018, que reconhece a informação como um bem público e um direito das pessoas, lembrou.
Da mesma forma, endossa a atual Constituição da República, que estabelece garantias para que os cidadãos possam solicitar e receber do Estado informações verdadeiras, objetivas e oportunas, bem como o acesso às geradas pelas instituições e órgãos.
Em outra ordem, Ramírez esclareceu que o ICRT se extingue com o surgimento da OACE e do Instituto, mas a rádio e a televisão cubana permanecem intactas.
‘As transformações estão no âmbito estrutural da OACE’, enfatizou.
Na véspera da entrada em vigor do Decreto-Lei 41, no qual o Conselho de Estado instituiu o Instituto de Informação e Comunicação Social, para conduzir e controlar os processos na esfera e promover o seu aperfeiçoamento.
Na opinião do presidente da União dos Jornalistas de Cuba, Ricardo Ronquillo, a instituição poderá contribuir para a solução dos problemas estruturais do setor e facilitar o avanço em novos modelos de imprensa.
‘Aguarda-se a aprovação de um instrumento legal, já incluído na programação parlamentar, que ofereça garantias aos direitos à liberdade de imprensa e expressão contidos na Constituição’, afirmou.
Além disso, destacou Ronquillo, o Instituto está desenhado há vários anos e seu surgimento é uma necessidade acentuada pela rápida imersão da ilha na chamada era da convergência e no cenário de guerra híbrida que o país enfrenta.
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