22 de November de 2024
nombre generico prensa latina

notícia

nombre generico prensa latina
Bandera portugal
Edição Portuguesa

NOTICIAS

STF do Brasil adia julgamento de tese sobre terras indígenas

STF do Brasil adia julgamento de tese sobre terras indígenas

Brasília, 27 ago (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente até 1ú de setembro o julgamento do chamado marco temporal que definirá o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil, confirmou-se hoje.

O site Consultor Jurídico indicou que, com a leitura do relatório sobre a ação, o STF iniciou na quinta-feira a análise de um dos casos mais importantes do segundo semestre do ano.

Este é um recurso extraordinário relativo no qual se discute a tese do prazo, segundo a qual os nativos só podem reivindicar as terras em que estavam quando a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988. Outro ponto em discussão é se o reconhecimento de uma área como território nativo depende da conclusão do processo de demarcação administrativa.

O julgamento foi interrompido em 11 de junho quando o Juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos.

Outra pausa ocorreu ontem quando o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a sessão devido ao adiantado da hora e informou que o assunto começará a ser discutido, como primeiro item da ordem do dia, na próxima quarta-feira.

Nos últimos dois dias, a Suprema Corte tem esperado que o governo do estado sulista de Santa Catarina analise a ação de recuperação de terras ajuizada pelo povo Xokleng, que foi expulso de seus tradicionais locais de caça há mais de um século para dar lugar aos colonos europeus.

A petição diz respeito às terras indígenas Ibirama-Laklãno, onde vivem os povos Guaraní e Kaingang.

Desde 2017, o Estado vem invocando a tese do marco temporal para reivindicar o território.

Dois anos depois, o STF deu ao processo o status de ‘repercussão geral’, o que significa que a decisão tomada no caso servirá como diretriz para a diretoria federal e todas as instâncias da justiça com relação ao processo de demarcação.

Uma sentença no tribunal seria um revés para os direitos das comunidades indígenas.

O presidente Jair Bolsonaro defende o marco temporal, argumentando que poucos indígenas vivem em extensões desproporcionais de terras, o que bloqueia a expansão agrícola.

A decisão da alta corte, que pode exigir mais de uma audiência, estabelecerá um precedente legal enquanto o presidente e o agronegócio pressionam para mudanças legislativas em áreas protegidas.

Cerca de seis mil indígenas de 176 grupos étnicos continuarão seu protesto no centro de Brasília até amanhã para pressionar a Suprema Corte a rejeitar a proposta, o que prejudicaria a demarcação de terras ancestrais.

oda/ocs/vmc

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO
Logo Horizontal Prensa LAtina

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.

EDICIONES