O portal de notícias R7 informou que Bachelet mencionou o cenário brasileiro como preocupante durante um discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.
Chamou a atenção para a lei antiterrorista e para a situação dos povos indígenas no gigante sul-americano.
R7 assinalou que esta advertência surgiu no mesmo dia em que o projeto de lei 1595/19, que prevê ações antiterroristas, será discutido na Câmara dos Deputados.
Também vem dias antes da viagem do Presidente Jair Bolsonaro para se dirigir à ONU em Nova York.
Tradicionalmente, o governante brasileiro é o primeiro chefe de Estado a proferir um discurso na ONU, agendado para 21 de setembro.
Para Bachelet, a forma como a lei antiterrorista foi discutida no Brasil, incluindo disposições ‘excessivamente vagas e amplas’, apresenta riscos de abusos contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos.
A criminalização dos movimentos sociais e greves, assim como a restrição das liberdades fundamentais, são alguns dos pontos que merecem atenção na legislação proposta pelo governo Bolsonaro.
Uma possível aprovação do texto atual limitaria o direito de protesto na imensa nação, de acordo com os relatores do organismo internacional.
Durante a abertura do Conselho de Direitos Humanos, o ex-presidente brasileiro também aludiu à situação dos povos nativos como outra preocupação da comunidade internacional.
‘Estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por mineiros ilegais no Amazonas’, disse ela.
Enfatizou que as questões de mineração ilegal e demarcação de terras ancestrais devem ser acompanhadas de perto.
O Supremo Tribunal Federal retomará na quarta-feira o julgamento sobre a chamada estrutura temporária na jurisdição das terras nativas, que está em andamento desde 26 de agosto.
O supremo está analisando se esta condição deve seguir o critério transitório, que define que os povos indígenas só podem reivindicar seus territórios ocupados antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
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