‘A Lei 045 contra o racismo e todas as formas de discriminação, promulgada há 11 anos, foi uma conquista histórica em favor das grandes maiorias. Entretanto, ainda há atos de exclusão entre os grupos que acreditam na supremacia branca’, escreveu o presidente em sua conta oficial no Twitter.
Acrescentou que ‘seis das 36 recomendações do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes exortam à ação contra a violência racista e o desrespeito aos símbolos indígenas, como o Wiphala’. Vamos avançar na descolonização para eliminar o discurso do ódio na Bolívia’, acrescentou ele.
Com isso, o presidente se referiu aos recentes delitos contra o símbolo nacional do Wiphala por políticos e autoridades de direita no departamento de Santa Cruz, quando a bandeira foi retirada de seu mastro durante uma cerimônia oficial.
Na ocasião, o líder do Movimento Rumo ao Socialismo e ex-presidente Evo Morales salientou em um tweet que ‘A Wiphala é um símbolo de unidade, dignidade, solidariedade, diversidade e luta dos povos livres contra todas as formas de racismo, colonialismo e imperialismo’.
‘Durante o governo de facto, foi um emblema de resistência ao golpe. Com sua expiação, advertimos: os golpistas não passarão’, acrescentou ele.
A Lei 045 visa estabelecer mecanismos e procedimentos para a prevenção e punição de atos de racismo e de todas as formas de discriminação no âmbito da Constituição Política do Estado e dos tratados internacionais de direitos humanos.
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