Segundo o colunista Jamil Chade, do portal de notícias UOL, com o lema ‘O planeta contra o Bolsonaro’, a iniciativa é liderada pelo grupo All Rise que apresentou o caso ao procurador do tribunal, com sede nos Países Baixos.
Esta é a sexta denúncia conhecida contra Bolsonaro no TPI, mas a primeira que trata especificamente de sua política ambiental. Esse processo será longo e, em uma primeira fase, cabe ao Ministério Público avaliar se a denúncia é procedente, antes de iniciar o procedimento de investigação preliminar.
Com 300 páginas, 200 delas com argumentos jurídicos e outras 100 com dados científicos, os autores insistem que não se trata de uma iniciativa política.
O jornalista garante que a denúncia surgiu uma semana depois de o governo brasileiro agir nas Nações Unidas para enfraquecer uma resolução que declarava o meio ambiente saudável como um direito humano.
Agora, em Haia, a esperança dos demandantes é que o TPI abra um processo, o que significaria um precedente que acabaria com a impunidade de predadores ambientais.
No caso Planeta x Bolsonaro, a entidade alega que as ações do ex-militar e de seu governo são ‘um ataque amplo e sistemático contra a Amazônia, suas dependências e seus defensores, e resultam não apenas em perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também em todo o mundo ‘, afirma.
A demanda surgiu também às vésperas da Cúpula do Clima de Glasgow (Escócia), em que o Brasil será pressionado pela comunidade internacional a oferecer garantias de que adotará medidas para reduzir as emissões e o desmatamento.
O argumento dos demandantes, porém, é que as ações do presidente de extrema direita não só criam problemas para os brasileiros.
‘A destruição do bioma da Amazônia afeta a todos nós. Apresentamos evidências em nossa denúncia que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente relacionadas aos impactos negativos das mudanças climáticas em todo o mundo’, explicou Johannes Wesemann, fundador da All Rise, um grupo dedicado ao meio ambiente litígio.
Ele alertou que o ex-capitão do Exército promove ‘a destruição em massa da Amazônia com os olhos bem abertos e com pleno conhecimento das consequências. O TPI tem o claro dever de investigar crimes ambientais de tamanha gravidade global’, destacou.
‘Estima-se que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro causarão mais de 180 mil mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos, com base nos atuais compromissos climáticos’, alega a denúncia.
mem/ocs/hb