Um dos desafios do organismo multilateral é prevenir e enfrentar o comércio internacional ilícito de objetos de arte e cultura, fenômeno que se segue ao roubo ou saque de parte da identidade de nações, ameaça agravada em tempos de crise e conflito. armado. Em diálogo com a Prensa Latina, o vice-diretor-geral especificou que a comunidade mundial possui um importante instrumento, a Convenção da Unesco contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais de 1970, instrumento ratificado por 141 estados.
Segundo Ottone, nos últimos anos a questão prioritária adquiriu uma conotação adicional, pois os grupos terroristas recorrem à transferência de obras e objetos do património como forma de se autofinanciar.
A Convenção tem uma limitação de alcance, por isso a Unesco busca constantemente mecanismos para impedir o tráfico ilícito de bens culturais e fazer com que os países afetados os recuperem, uma tarefa complexa, mas muito necessária.
A Convenção de 1970 entra em vigor quando é ratificada por um Estado membro, mas não retroativamente, portanto é um instrumento para o presente e o futuro, mas não resolve questões do passado, disse o funcionário chileno.
A Unesco – acrescentou – tem um Comitê de Restituição, que analisa os casos que não encontram solução bilateralmente e, portanto, são levados para a esfera multilateral.
Na visão de Ottone, as restituições também são uma questão jurídica, uma questão de valores e de respeito à ética.
Com isso apostamos na mediação entre os estados, para contribuir com a possibilidade de eles se sentarem para discutir, disse o gerente.
Ele ressaltou que este ano a UNESCO participou de pelo menos 15 devoluções ao patrimônio, incluindo o retorno ao Iraque dos Estados Unidos de 17.000 itens saqueados da nação árabe, incluindo a “Mesa de Gilgamesh”.
Outro destaque de 2021 a esse respeito foi a entrega voluntária à Guatemala pelo colecionador francês Manichak Aurence, por meio da entidade multilateral, de um fragmento da Estela número nove do sítio arqueológico pré-hispânico de Piedras Negras.
O vice-diretor-geral reconheceu que as reclamações são muitas e nem sempre o resultado esperado é alcançado.
No entanto, insistiu em que o trabalho não pare, tanto na abordagem preventiva da proteção do patrimônio cultural dos povos, como nos esforços para recuperá-lo depois de separado de seu local de origem.
Em breve aprovaremos um novo código de valores em torno da comercialização de obras, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre sua origem, ação que se enquadra na campanha que lançamos no ano passado pelos 50 anos da Convenção, frisou em a entrevista com a Latin Press.
De acordo com Ottone, a aspiração é atingir não apenas especialistas, mas também pessoas, aquelas que poderiam ser potencialmente compradores de um objeto roubado ilegalmente.
As questões do patrimônio e sua proteção serão abordadas no final de setembro do próximo ano no México, durante a terceira Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult), fórum que retornará mais de 20 anos após sua edição anterior, sediada em Estocolmo, Suécia, em 1998.
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