O evento, a ser realizado até 10 de dezembro, será aberto com um discurso de Yuri Pérez, professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade de Havana e coordenador do comitê organizador do evento. A agenda incluirá um debate sobre os direitos humanos nas relações de casal e reprodução assistida; os laços entre religião e as garantias das pessoas na esfera familiar; e uma análise da realidade sócio legal cubana.

De acordo com o apelo aos participantes, haverá também uma discussão sobre o Programa Nacional de Atenção aos Casais Inférteis para promover a inclusão de núcleos homoparentais.

Os participantes também discutirão o direito à educação, ao trabalho e à previdência social.

Outros pontos do encontro serão uma oficina focada em tratados internacionais; deveres no ambiente familiar; proteção de crianças e adolescentes; enfrentamento da violência de gênero; liberdade de expressão em redes sociais; garantias sexuais e reprodutivas; assim como o tema da democracia e institucionalidade na ilha.

O evento foi convocado pela União de Juristas de Cuba, a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, a Associação Cubana das Nações Unidas e o Centro Nacional de Educação Sexual, entre outras instituições.

Cuba é reconhecida internacionalmente pela promoção e gozo dos direitos humanos, incluindo o livre acesso aos serviços de saúde e educação inclusiva e de qualidade ao longo da vida.

rgh/cgc/bm