5 de November de 2024
nombre generico prensa latina

notícia

nombre generico prensa latina
Bandera portugal
Edição Portuguesa

NOTICIAS

Cuba inicia consulta popular sobre novo Código da Família

cuba-inicia-consulta-popular-sobre-novo-codigo-da-familia

Cuba inicia consulta popular sobre novo Código da Família

Havana, 1 fev (Prensa Latina) Mais de sete milhões de eleitores em Cuba participarão, de hoje até 30 de abril, da consulta popular sobre o Projeto de Lei do Código da Família.

Segundo fontes oficiais, em cerca de 78.000 pontos de reunião, os cidadãos dentro e fora da ilha poderão oferecer a sua aprovação, desacordo ou propostas de modificação do projeto que já recebeu a aprovação da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento).

Conforme publicado pelo jornal local Granma, as 12.513 comissões eleitorais de distrito previstas no processo (instância básica da forma de governo na ilha) participaram do teste dinâmico realizado entre 27 e 28 de janeiro.

A secretária do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), María Esther Bacalao, afirmou que na etapa anterior de formação participaram mais de 15.000 juristas, dos quais 1.606 eram estudantes de direito.

Segundo Bacalao, a transparência e o controle da consulta serão garantidos com 1.428 supervisores e 27.891 colaboradores que atuarão em todo o país como observadores do processo.

As autoridades antecipam a finalização da entrega das propostas à Comissão de Redação para tramitação em maio, e antes dessa data estavam previstas dois informativos.

Por outro lado, a Universidade de Ciências Informáticas apoiará o recolhimento das opiniões da população através de programas concebidos para esse objetivo.

Os últimos passos consistem na nova avaliação pelo Parlamento, que aprovará uma nova versão a ser posteriormente submetida a referendo popular.

Em declarações à Prensa Latina, o presidente da Sociedade Cubana de Direito Civil e de Família, Leonardo Pérez, comentou recentemente que o reconhecimento da multiparentalidade e das relações socioafetivas caracteriza o Código de Família e o torna um dos de maior ruptura da América Latina.

Segundo o especialista, o texto propõe uma maior inclusão, não só de pessoas diversas por motivos de sua orientação sexual, mas também diferentes por sua idade, exercício de capacidade e pluralidade.

jha/idm/cm

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO
Logo Horizontal Prensa LAtina

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.

EDICIONES