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Avança projeto para limitar mandato do primeiro-ministro israelense

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Avança projeto para limitar mandato do primeiro-ministro israelense

Tel Aviv, 9 de fev (Prensa Latina) O Knesset (parlamento) israelense tem hoje em pauta um projeto de lei que limita o mandato do primeiro-ministro a dois períodos de quatro anos cada, iniciativa rejeitada pela oposição.

A Comissão de Constituição, Lei e Justiça da legislatura sancionou ontem o plano, que voltou à Câmara para sua segunda e terceira leitura antes de se tornar lei.

A proposta foi sancionada em novembro passado pela Comissão Ministerial de Legislação, composta por membros do gabinete, o que na prática significa que tem o apoio do Executivo chefiado pelo ultradireitista Naftali Bennett.

Se aprovada em plenário, a iniciativa não seria aplicada retroativamente, razão pela qual não afeta os planos da oposição Benjamin Netanyahu, que permaneceu no poder por 15 anos, 12 deles ininterruptos.

Apresentada pelo chefe da Justiça, Gideon Saar, a proposta é criticada pelo partido ultranacionalista Likud, liderado por Netanyahu.

A proposta não está vinculada a outra também defendida por Saar que impediria pessoas sujeitas a processos criminais de aspirarem ao cargo de chefe de gabinete, o que afeta Netanyahu, acusado de abuso de poder, fraude e corrupção em três casos distintos.

Embora Saar tenha negado repetidamente que este último projeto seja dirigido ao líder do Likud, a verdade é que ele é o único a quem a medida se ajusta.

O projeto prevê que qualquer membro do Knesset acusado de um crime que inclua uma pena mínima de três anos será proibido de liderar um governo.

rgh/rob/glmv

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