De acordo com o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado da investigação pelo órgão responsável por apurar e processar crimes cometidos por servidores públicos.
Tal investigação foi aberta após o senador Alessandro Vieira, a deputada federal Tabata Amaral e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, apresentarem petição ao STF.
Os três acusam Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de cometer o crime de prevaricação por atrasar a inoculação de crianças de cinco a 11 anos.
De acordo com a denúncia, o líder de extrema-direita e o ministro atrasaram intencionalmente a aprovação para que esse público fosse vacinado.
A denúncia argumenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a vacina do laboratório americano Pfizer e da empresa alemã BioNTech a ser aplicada em crianças em dezembro de 2021.
Mas o governo só permitiu o início da campanha de imunização dos pequenos em janeiro deste ano.
Convocado a se manifestar pela relatora do caso, ministra Rosa Weber, a PGR respondeu que os fatos narrados contra o presidente e o ministro, bem como os elementos de informação indicados, “foram minuciosamente analisados” pelo órgão.
“Considerando que houve contestação às decisões técnicas emanadas do Ministério da Saúde, considera-se relevante o contraponto de seu representante”, respondeu Medeiros.
Ficou determinado, acrescentou, a comunicação a Queiroga, porque “se desejar, manifestar-se sobre os fatos denunciados”.
A investigação em curso na PGR visa analisar se existem provas que justifiquem as acusações para que, a partir daí, o órgão decida se abre o seu próprio inquérito contra ambos.
O Brasil registrou 297 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e o total subiu para 649.630, informou a pasta da saúde.
Também no mesmo período, foram registradas 23.545 infecções pela doença e o número acumulado subiu para 28.811.165 desde a chegada do vírus em fevereiro de 2020.
A gigante sul-americana aparece como o terceiro país do mundo com mais infectados pelo patógeno, atrás dos Estados Unidos e da Índia.
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