O site do Consejo Indigenista Misionero (CIMI) indica que Antonio Eduardo de Oliveira, secretário executivo da organização, advertiu neste fórum que a paralisação da demarcação de terras nativas representa um vetor para todas as outras violações em andamento.
Ao contrário das expectativas, a pandemia de Covid-19 não impediu que garimpeiros (prospectores de metais preciosos), madeireiros e outros invasores intensificassem seus ataques aos domínios nativos.
Em 2020, “a invasão e exploração ilegal dos recursos naturais em territórios nativos aumentou, principalmente por madeireiros e mineiros, afetando pelo menos 201 terras indígenas no Brasil”, disse De Oiveira.
Este é o quinto aumento consecutivo em casos de invasões de posse, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio.
Segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2020, o segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou para os povos indígenas a continuação e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante.
A este respeito, no que diz respeito a seus direitos, territórios e vidas, especialmente afetados pela Covid-19.
O número de assassinatos de indígenas naquele mesmo ano “chegou a 113 casos”, denunciou o secretário executivo da CIMI perante o CDH.
O número de mortes foi ainda maior devido à má administração, desinformação e negligência por parte do governo federal em lidar com a pandemia, relata o site.
Ele adverte que, frequentemente e em vários territórios, o patógeno cegou a vida dos mais velhos, guardiões da cultura, história e conhecimento de seus povos, representando uma perda cultural sem dimensões.
Os nativos e suas organizações denunciaram o aumento das invasões e a seriedade desses confrontos.
Para a CIMI, a política anti-indígena do governo federal agravou este cenário imposto aos povos nativos do Brasil, incluindo aqueles que estão livres ou em isolamento voluntário.
Através de decretos, instruções regulamentares e projetos de lei, os direitos das comunidades foram usurpados, colocando seus territórios e modos de vida em risco.
Esta situação é agravada pelo projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas e que será considerado pelo Congresso como questão de urgência, disse o secretário em uma quinta ação do CIMI durante a 49ª sessão do CDH. “Pedimos a este Conselho que tome medidas urgentes para proibir que estas atrocidades sejam cometidas contra os povos indígenas no Brasil”, concluiu De Oliveira.
oda/ocs/bm