Em sua conta oficial no Twitter, o ministro das Relações Exteriores destacou que as experiências e propostas fortalecerão as regulamentações “criadas para atender às famílias cubanas e com visão de futuro”.
O ministério receberá os pareceres até o final deste mês, por meio de uma interface no portal www.nacionyemigracion.cu.
O cidadão pode escrever quantas vezes julgar conveniente, independentemente de seu status imigratório, pois a única validação que se realiza é verificar se é cubano.
O projeto contempla questões como o fluxo de viajantes e a transnacionalidade da família, e é considerado por especialistas revolucionário, em sintonia com a realidade do país e em defesa de uma maior inclusão.
Após consulta do projeto de Código, a Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) deve aprovar uma nova versão, que irá a referendo popular no segundo semestre deste ano.
Um antecedente da participação da emigração nos processos democráticos em Cuba está no debate em 2018 sobre o então projeto de Constituição da República, quando foram recebidas opiniões de mais de 130 países.
mem/cgc/glmv