A Conferência das Partes abordará medidas financeiras para a implementação do pacto, seu funcionamento e estratégias, explicou em comunicado a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O presidente da nação, Gabriel Boric, liderará nesta quarta-feira a inauguração desta primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú, aprovada em 2018 após seis anos de negociação, especificou a agência.
A reunião, que se realizará até sexta-feira na sede da CEPAL aqui, convoca autoridades e representantes oficiais dos países que assinaram o documento, e outros em processo de assinatura, para analisar o estado de aplicação do Acordo.
O programa inclui discursos da Vice-Presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr (virtual); a Secretária de Mudanças Climáticas da Argentina, Cecilia Nicolini; e o secretário executivo interino da CEPAL, Mario Cimoli.
A sessão de encerramento na sexta-feira incluirá um evento de alto nível sobre a celebração do primeiro aniversário da entrada em vigor do acordo e o Dia Internacional da Mãe Terra, ambos comemorados no mesmo dia.
O chamado “Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Questões Ambientais na América Latina e no Caribe” foi assinado por 24 países e ratificado por 12.
Os signatários até agora são Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e Uruguai.
O grupo com ratificação pendente inclui outros 11 estados, incluindo Peru, Colômbia e Chile, este último com sua adesão anunciada em março pelo presidente Boric.
A aliança protege os ambientalistas, busca uma melhor implementação das políticas ambientais, garante os direitos ambientais e salvaguarda a biodiversidade em tempos de emergência climática.
O termo e nome do atual cantão “Escazú”, na Costa Rica, alude à palavra indígena Huetar ‘Itzkatzu’, que significa “sesteo” ou “pedra de descanso”, ou seja, um lugar de descanso.
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