De acordo com o portal web do Parlamento, a análise dos documentos decorre nesta capital, com a participação das equipas que elaboram os regulamentos.

Entre as propostas discutidas estão as de segurança alimentar e nutricional e dados pessoais, sob a liderança de Homero Acosta Álvarez e José Luis Toledo Santander, secretário e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional, respectivamente.

Oito projetos de lei concentram o olhar dos deputados na Quinta Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, convocada a partir de 14 de maio.

Os parlamentares receberão informações sobre a consulta popular do projeto Código da Família, realizada de fevereiro a 30 de abril, e sobre o trabalho da comissão redatora a critério da população.

Também discutirão o andamento da estratégia econômico-social do país, bem como as propostas de regulamentação para a proteção da criação literária e artística, do patrimônio cultural, do sistema de recursos naturais e do meio ambiente.

Além disso, os deputados vão discutir o projeto de Lei do Código Penal, a Execução Penal e a Proteção dos Direitos Constitucionais.

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