Durante uma das sessões da 5ª legislatura, os membros do mais alto órgão legislativo da ilha aprovaram por unanimidade a incorporação de um artigo na Constituição de 1976, declarando que a ilha nunca voltará ao capitalismo.

Anteriormente, foi realizado um plebiscito no país em que mais de oito milhões de eleitores votaram a favor do conteúdo socialista da Carta Magna, em resposta às manifestações intervencionistas do então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

O texto expressava claramente a proibição de negociar sob pressão, coação ou ameaça de uma potência estrangeira e o caráter irrevogável do sistema político, econômico e social vigente.

Quando o acordo foi aprovado pelo parlamento cubano, o líder histórico da Revolução Cubana Fidel Castro disse que o objetivo desta ação era preservar os frutos do trabalho revolucionário em um momento em que cada vez mais estava se tornando evidente a inviabilidade do capitalismo para resolver os problemas mais prementes da humanidade.

Esta foi a terceira reforma constitucional da Carta Magna de 1976, que havia sido modificada em 1992 para aperfeiçoar o trabalho dos órgãos locais do Poder Popular e ratificar o compromisso do povo com a nova sociedade.

Em 2019, o país aprovou uma nova constituição cujo artigo quarto ratifica o caráter irrevogável do socialismo em Cuba e leva esse conceito a um nível jurídico superior ao declarar que a ilha é um Estado Socialista de Direito.

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