Falando na Conferência dos Oceanos promovida pela ONU, com a participação de Portugal e Quénia, o primeiro vice-ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ambiente (Citma) de Cuba, José Fidel Santana, sublinhou o peso que estas questões representam na sobrevivência dos pequenos Estados insulares para o desenvolvimento.
Partindo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sublinhou que o encontro de Lisboa “nos une num objetivo comum: proteger e conservar os nossos mares e oceanos”.
Santana disse que Cuba ratifica que a proteção do meio ambiente em nível global deve estar alinhada com o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, bem como com o imperativo da cooperação regional e internacional, especialmente nos países caribenhos, vulneráveis e dependentes de setores como turismo.
O primeiro vice-ministro da Citma disse que a maior das Antilhas favorece a implementação de modelos de desenvolvimento sustentável, baseados no conhecimento científico e tecnológico, na ética, na política ambiental visando a sustentabilidade do desenvolvimento e que reflitam as circunstâncias nacionais.
Além disso, o fortalecimento dos meios de implementação, como recursos financeiros de fontes multilaterais, capacitação e transferência de tecnologia, entre outros.
“Defendemos a promoção dos oceanos como fontes de energia limpa e sustentável, bem como a necessidade de financiar o desenvolvimento de uma economia circular que promova a gestão de direitos”, acrescentou.
Para Cuba, as questões relacionadas com o meio ambiente têm uma prioridade estratégica, o que se reflete na nova Constituição da República, aprovada em 2019, onde “viver em um ambiente saudável e equilibrado” é reconhecido como um direito do cidadão, destacou.
Por outro lado, Santana comentou que uma nova Lei do Sistema de Recursos Naturais e Ambiente, recentemente aprovada, “dedica parte dos seus artigos à proteção especial das nossas águas interiores e dos mares que nos rodeiam”.
Explicou que no Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, Cuba estabeleceu metas ambiciosas com água, redução de plástico; prevenção e enfrentamento de crimes e ilegalidades que afetam a fauna e a flora silvestres.
Além disso, 24% na geração de energia a partir de fontes renováveis e maior uso de transporte terrestre com menores emissões.
“Em 2017, nosso país aprovou o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (Tarea Vida)”, disse.
Ele também mencionou o projeto de Resiliência Costeira às mudanças climáticas em Cuba, chamado Minha Costa, aprovado pelo Conselho do Fundo Verde para o Clima, apesar da oposição solitária dos Estados Unidos, “como uma demonstração de quão visceral é o bloqueio que dura mais de 60 anos simplesmente por razões políticas.”
Lamentou que persistam visões egoístas e pouco amistosas, medidas unilaterais e bloqueios económicos, que “prejudicam a promoção de mares e oceanos mais limpos, bem como a transição para economias mais sustentáveis e de acordo com as vulnerabilidades e a igualdade de oportunidades”.
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