Pérez, que é um dos nomes citados com condições de assumir essa pasta no mandato de Gustavo Petro, apresentou um conjunto de elementos que sustentam sua proposta.
Em primeiro lugar, destaca que, segundo a Comissão da Verdade, durante o conflito armado interno, 450.664 pessoas foram mortas, 121.768 desaparecidas, 50.770 sequestradas e 7,7 milhões deslocadas à força.
Ele lembrou que no recente relatório apresentado pela Comissão, depois de quatro anos investigando o sofrimento das vítimas e os crimes perpetrados na guerra, ele questiona os colombianos:
“Como foi possível essa barbárie sem que o Estado, a sociedade, os partidos, as igrejas, a imprensa reagissem com a força necessária para detê-la?”, disse Pérez, que foi presidente do Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo.
Assegurou que na Colômbia não existe uma política pública do Estado para garantir os direitos humanos, em todo caso as políticas existentes são “violá-los, tratando como inimigos internos aqueles que defenderam os direitos humanos, a paz ou a Mãe Terra”.
Além disso, deram o tratamento de guerra aos conflitos sociais, mobilizações cívicas e levantes sociais, acrescentou.
O Sistema Nacional de Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário e a chamada Políticas Pública Integral em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, para se concretizarem, a força pública deve ser expurgada e treinada em valores democráticos”, enfatizou.
Além disso, deve-se entender que a defesa dos direitos humanos é um dever do cidadão contemplado na Constituição, e as garantias de não repetição são estabelecidas com o exercício da justiça, disse o advogado.
“O Conselho Presidencial de Direitos Humanos, a Diretoria de Direitos Humanos do Ministério do Interior e a Unidade de Vítimas, passariam ao Ministério que se propõe dar status ministerial às responsabilidades do Estado na matéria para incentivar a Colômbia a se tornar uma potência mundial da vida”, disse.
Caberá ao novo Ministério promover uma política criminal de submissão à justiça das facções criminosas urbanas e rurais, dar um efetivo tratamento ressocializador aos que cometem crimes, prevenir o crime e estabelecer prisão apenas para os atos mais graves e superar a superlotação carcerária e os efeitos negativos sobre a dignidade humana, destacou.
“As prisões não serão mais escolas de crime ou áreas sem direitos para os presos”, destacou Pérez em seu argumento em busca de transformar a justiça na Colômbia.
Para isso, serão desenvolvidas políticas para garantir a educação e trabalhar com o Serviço Nacional de Aprendizagem, universidades públicas e privadas, bem como com empresas para garantir a médio prazo que as prisões sejam autossustentáveis, acrescentou.
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