Por meio de seu perfil na rede social Twitter, o chefe de Estado apoiou a denúncia feita no dia anterior pela vice-presidente Cristina Fernández, que questionou a imparcialidade da Suprema Corte e acusou aquele órgão de violar as leis em favor do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) e seu círculo mais próximo.
A nomeação por decreto de Carlos Rosenkrantz e Horacio Rosatti como juízes do Tribunal foi um ato político inconstitucional que deu conta da decisão do governo macrista de manipular a justiça, disse o governante.
Que o presidente desse órgão seja, ao mesmo tempo, o do Conselho da Magistratura e ocupe tal função fazendo cumprir uma norma revogada e votando em si mesmo, só mostra seu desacato à lei e às normas éticas elementares, acrescentou.
Da mesma forma, Fernández destacou que, durante o macrismo, a Justiça Federal construiu “doutrinas” que eram instrumentos patéticos para perseguir opositores e aplicar a prisão preventiva como pena antecipada.
Atribuíram responsabilidades objetivas e aplicaram o direito penal do autor sem qualquer pudor. Quando tudo isso acontecia, a mais alta corte do país adotava uma postura passiva que permitia que tantos maus-tratos fossem possíveis. Eles foram responsáveis por tudo isso por ação e por omissão. Muito poucos tiveram a dignidade de não aderir, afirmou.
Além disso, afirmou que o sistema judicial está em crise e questionou o moral dos membros do tribunal superior.
Ele também criticou a preparação de processos contra o vice-presidente.
Repeti mil vezes que devemos reconstruir uma Justiça que respeite e faça valer os direitos constitucionais. Tanta violação destas normas é tacitamente admitida pelo Tribunal e esse é um problema que deve preocupar-nos a todos, escreveu o chefe de Estado.
Quando quis reformar o setor alguns não me acompanharam. Quando falei do mau funcionamento desse órgão fui criticado. Disseram que ele buscava a impunidade de alguns réus. Quem disse isso são os que se beneficiam deste sistema infeliz, disse ele.
Fernández pediu que a busca por uma solução continue e assegurou que continuará trabalhando para alcançar “uma justiça honesta e independente dos poderes políticos e factuais”.
Nesta segunda-feira, o vice-presidente acusou a Justiça de permitir e não investigar a evaporação das reservas do Banco Central de mais de dois bilhões de dólares e o endividamento contraído por Macri com o Fundo Monetário Internacional no valor de 45 bilhões.
Além disso, denunciou a decisão da Câmara Federal de Buenos Aires de arquivar o processo contra o ex-presidente por espionagem de parentes dos tripulantes do submarino ARA San Juan, cujo naufrágio descreveu como a maior tragédia da Marinha Argentina em tempos da paz. O também chefe do Senado indicou que nada pode funcionar em uma nação onde o Judiciário não tem legitimidade, credibilidade ou respeito.
Todos os partidos têm um imperativo categórico e republicano: construir, como Néstor Kirchner (1950-2010) fez em 2003, um Tribunal do qual todos possam se orgulhar, concluiu.
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