A iniciativa promovida pelo Executivo e apoiada por deputados e senadores, mas com forte resistência, dá luz verde para retomar os controles para estrangeiros que tentam entrar e permanecer no país, desde que a situação epidemiológica assim o exija.

Em um cenário normal, como o que prevaleceu na França nas últimas décadas, teria sido fácil para o governo impor sua vontade na Assembleia, o que não aconteceu desta vez após a derrota do partido no poder nas eleições legislativas em junho, no qual não conseguiu manter a maioria absoluta no Hemiciclo. O texto aprovado nesta terça-feira é fruto de um acordo firmado entre deputados e senadores, depois que as câmaras baixa e alta apoiaram diferentes projetos.

Embora recupere o controlo fronteiriço em caso de eventual surto de Covid-19, a lei impede o regresso a medidas como confinamento, toque de recolher e obrigatoriedade do uso da máscara. jcm/wmr/ls