“Não vamos tolerar a violência eleitoral, um subtipo de violência política. A Justiça Eleitoral não poupará esforços para agir, a fim de deter a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, disse Fachin em reunião com o Grupo de prerrogativas.

Esse grupo, que se soma às mais de 100 manifestações de apoio recebidas pela Justiça Eleitoral, é formado principalmente por advogados, mas também artistas, professores e juristas.

Sem mencionar o líder de extrema-direita Jair Bolsonaro, defensor dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro, o ministro também alertou que “o TSE não está sozinho, porque a sociedade não tolera a negação eleitoral”.

Para Fachin, “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto para incitar a ira não enganará o país. Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que realizasse eleições completas e o Brasil confia em sua Justiça”, especificou.

Ele reafirmou que o tribunal tomará uma ação rigorosa. “Atrelada à Constituição e às instituições, como o Ulisses de Homero, a Justiça Eleitoral não se deixa fascinar pelo canto das sereias do autoritarismo, não estremece com as ameaças e intimidações”, destacou.

O juiz reforçou que o TSE está preparando “eleições pacíficas” para outubro e citou que “o ataque às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”.

A este respeito, salientou que a introdução de dispositivos electrónicos nas eleições mudou radicalmente essa situação, ao emancipar “de facto” o eleitorado pobre.

Ele certificou que o marco regulatório para as eleições de 2 de outubro está garantido dentro da vigência da lei. “As instituições devem cumprir suas missões constitucionais”, acrescentou.

Ele insistiu que “o calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não será omitido. A Justiça Eleitoral de todo o país não vai cruzar os braços”, ressaltou.

Até o momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todas as pesquisas de opinião antes da votação, na qual Bolsonaro buscará ser reeleito.

ode/ocs/ml