“Queremos eleições livres e tranquilas, um processo sem notícias falsas ou intimidações”, disse Carlos Gilberto Carlotti, reitor do centro de ensino superior, da Faculdade de Direito, ao ler a carta intitulada Carta aos brasileiros e brasileiras em defesa do Estado Democrático da lei.
De acordo com movimentos populares, articulados na campanha Fora Bolsonaro, estão previstos 86 eventos em 49 cidades, incluindo as 26 capitais e o Distrito Federal.
Nos eventos, defende-se o respeito aos resultados das próximas eleições, como resposta da sociedade civil aos ataques que o líder de extrema-direita Jair Bolsonaro emite contra o sistema eletivo nacional.
Sem apresentar indícios e muito menos provas, o ex-militar questionou a segurança das urnas eletrônicas instaladas para a votação, marcada para 2 de outubro.
Em decorrência da carta pró-democracia e da data, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe o repúdio categórico ao flerte com o retrocesso. ”
Com isso, especifica em sua nota, “a rejeição incondicional e a coabitação improvável de práticas de desinformação que buscam, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a rejeição injustificável do julgamento popular”.
Fachin destaca que desde sua implantação em 1996, as urnas eletrônicas permitiram “a circulação do poder”, sem fraudes ou traumas sociais e de acordo com a vontade do povo.
O sistema de votação eletrônica é, observa ele, um exemplo de “integridade para todos”.
Reitera o cumprimento da Constituição Federal e exige “defender obstinadamente a posição soberana e sagrada dos cidadãos. Defender as eleições é preservar o núcleo vital da agenda democrática”, conclui.
A data de 11 de agosto comemora o aniversário da criação dos cursos de Direito no país e coincide com a leitura de um manifesto na mesma universidade, em 1977, para denunciar a ditadura militar (1964-1985) que violou direitos e censurou o Brasil.
Na ocasião, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, professor de Direito, leu a Carta aos Brasileiros que denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de emergência.
A comunicação pedia o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
ro/ocs/jcfl