22 de November de 2024
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Mudam no Vietnã pena de dez prisioneiros condenados à morte

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Mudam no Vietnã pena de dez prisioneiros condenados à morte

Hanói, 30 ago (Prensa Latina) Uma dúzia de prisioneiros, incluindo dois estrangeiros, beneficiaram-se hoje da substituição da pena de morte por prisão perpétua, determinada pelo presidente vietnamita, Nguyen Xuan Phuc.

A decisão presidencial, tomada por ocasião do Dia Nacional (2 de setembro), baseia-se na Constituição de 2013 e segue as propostas do chefe do Supremo Tribunal Popular, do Procurador Geral e do chefe do Gabinete Presidencial.

Anteriormente, em 13 de agosto, 21 outros prisioneiros, incluindo dois estrangeiros, se beneficiaram de uma decisão semelhante do líder vietnamita.

Em recente entrevista coletiva, o Vice-Ministro de Segurança Pública do Vietnã, Major General Nguyen Van Long, enfatizou que a anistia é uma grande política do Partido Comunista e do Estado; uma demonstração de humanidade e clemência, disse ele, lembrando que pouco mais de três mil prisioneiros foram indultados no ano passado.

Segundo o vice primeiro ministro e chefe do Conselho Consultivo da Anistia 2021, Pham Binh Minh, entre 2009 e 2016 o Estado implementou sete rodadas de perdão, beneficiando 87.111 pessoas.

A anistia, a agência de notícias VNA apontou hoje ao relatar a decisão presidencial, manifesta a bela tradição da nação de tratar estritamente os casos de violação da lei e conceder clemência e tratamento humano aos presos que realmente se reabilitam e desejam retornar à sociedade como cidadãos úteis.

Entretanto, a consideração de conceder perdão aos estrangeiros com base na justiça e transparência também ajudou a comunidade internacional a compreender melhor as políticas do Partido e do Estado vietnamita.

mv/mpm/bm

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