Em sua conta no Twitter, o presidente afirmou que “em 25 de setembro, o novo #CódigoDeLasFamilias será submetido à aprovação popular por meio de um referendo. Será um dia histórico para os cubanos”.

Ressaltou ainda que “votaremos um documento transcendental, o chamado Código dos Afetos, que não é um lema, é uma essência”.

A 25ª versão deste texto legislativo foi aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) na sua mais recente sessão, mas para entrar em vigor definitivamente tem de ser referendado pelos eleitores, num exercício democrático que tem sido frequente na ilha.

Em fevereiro, março e abril, o projeto de lei foi submetido à consulta popular, na qual, segundo dados oficiais, participaram 6.481.207 cubanos, 62% dos quais se manifestaram a favor do texto.

Para isso, foram realizados 79.192 encontros em comunidades, centros de trabalho e estudantes, nos quais foram feitas 434.860 propostas que levaram à modificação de quase metade dos artigos do documento, para resultar no texto que será submetido à apreciação de um referendo.

Segundo especialistas cubanos e estrangeiros, o Código da Família, que se aprovado substituirá o vigente desde 1976, é uma norma que busca se assemelhar à Cuba do presente, que por sua vez inclui a legislação internacional mais avançada sobre o assunto da família.

Também dá continuidade ao estabelecido na Constituição aprovada pela maioria dos cubanos em 2019, que introduziu princípios conducentes à transformação dos critérios tradicionais da família, e busca ser mais inclusivo e favorável à proteção dos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com algum tipo de deficiência sem que por isso diminua os direitos dos demais.

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