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Código da Família elimina exclusões, afirma presidente de Cuba

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Código da Família elimina exclusões, afirma presidente de Cuba

Havana, 21 set (Prensa Latina) O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, considerou hoje como uma das características do Código de Família, que será submetido a referendo no próximo domingo, a incorporação de direitos de grupos até agora excluídos.

Em sua conta no Twitter, o presidente expressou que este texto legal “é a esperança de milhares de pessoas marcadas por dolorosas histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e sofrem com as lacunas em nossas leis”.

O tweet conclui observando que ” em 25 de setembro eu voto sim. Por eles e por Cuba”.

A aprovação desta lei, que substituiria o Código da Família em vigor desde 1976, é considerada por aqueles que a apoiam como um importante avanço na sociedade cubana, que se transformou consideravelmente nas últimas décadas, e coloca Cuba na posição mais avançada dentro da legislação de famílias.

O Código da Família já foi aprovado pelo parlamento em sessão extraordinária dedicada ao tema em meados deste ano, mas para entrar em vigor precisa ser sancionado pela maioria dos eleitores, que anteriormente puderam participar de sua elaboração através de uma ampla consulta popular.

Assim, este texto legal é o primeiro em Cuba a ser objeto de dois recursos que fortalecem a democracia participativa: a consulta popular, realizada entre fevereiro e abril passado, e finalmente um referendo.

mem/rc/cm

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