Este mecanismo, validado na semana passada em uma reunião dos ministros de energia dos 27 estados membros da UE, será implementado “nos próximos dias” através de uma emenda governamental à lei de finanças de 2023, explicou Le Maire.
Segundo os cálculos, esta medida permitirá ao Estado recuperar entre cinco e sete bilhões de euros, que serão utilizados para financiar os diferentes programas de ajuda às empresas e entidades locais diante do aumento dos preços da energia.
Esta limitação do preço de produção de eletricidade, assim como o mecanismo para o Estado recuperar o montante entre o preço fixo e o preço do mercado atacadista, é obrigatória para todos os produtores na França, sejam eles de energia renovável, nuclear, a gás ou a carvão.
“As empresas de energia não podem tirar proveito indevido das receitas ligadas à alta dos preços da eletricidade”, que às vezes pode chegar a 1.000 euros por MWh, explicou Le Maire.
Em sua declaração, o ministro informou que os principais fornecedores haviam assinado uma carta comprometendo-se a apoiar melhor seus clientes e proteger as empresas no contexto da alta inflação e do aumento dos preços da energia.
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