O site oficial do TSE menciona o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porta-estandarte do Partido dos Trabalhadores (PT), e o líder de extrema-direita Jair Bolsonaro, que quer ser reeleito como candidato pelo Partido Liberal .
Na representação promovida pela campanha de Lula, a Justiça concedeu liminar para eliminar conteúdo da empresa Brasil Paralelo, publicado na rede social Twitter.
Por maioria de votos (quatro a três), a decisão determina a retirada do vídeo em que a empresa divulga desinformação, alterando a realidade dos acontecimentos relacionados à corrupção e que afetam a honra e a imagem do ex-presidente.
Tal exclusão do audiovisual deve ser cumprida em até 24 horas sob pena de multa diária de 10 mil reais (cerca de dois mil reais).
Ao abrir a divergência, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que nunca lhe foram imputados.
“Nesse sentido, considero grave a desordem informacional apresentada”, disse Lewandowski, ao ser acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves e Carmen Lucía.
De Moraes especificou que, neste segundo turno, estão ocorrendo duas formas de desinformação: aquela que manipula premissas reais para chegar a uma conclusão enganosa e o uso da mídia tradicional para disseminar notícias falsas.
“E isso deve ser combatido para garantir ao eleitor informações verdadeiras, para que o eleitor possa analisar livremente, conscientemente, em quem quer votar. A liberdade de escolha do eleitor depende também de informações confiáveis”, destacou o timoneiro do TSE.
No recurso apresentado pela campanha de Bolsonaro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu medida cautelar para a retirada imediata de inserções em propaganda eleitoral que acusam o ex-militar de praticar canibalismo.
Em entrevista gravada em 2016, mas revelada recentemente, ao jornal estadunidense The New York Times, o ex-capitão do Exército afirmou que, quando era deputado, não comia carne humana de um nativo porque ninguém queria ir com ele.
Nesse sentido, o presidente do Conselho do Distrito Sanitário Indígena Yanomami, Junior Kekurari, qualificou a confissão de Bolsonaro como mentira sobre seu povo, porque “não somos canibais, nunca tivemos isso. Nem histórias ancestrais nem atuais. Esse presidente não tem respeito pelo ser humano”, denunciou.
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