23 de December de 2024
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Criarão no Chile, comissão para verificar o processo constitucional

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Criarão no Chile, comissão para verificar o processo constitucional

Santiago do Chile, 29 out (Prensa Latina) Após vários dias de negociações, os partidos políticos chilenos representados no Congresso concordaram esta semana em criar uma comissão especial para verificar o cumprimento das bases de uma futura Constituição.

Esse órgão ad hoc não será composto por representantes do Congresso, da Suprema Corte ou do Tribunal Constitucional, disse o presidente do Senado, Álvaro Elizalde.

A coalizão do governo Aprovar Dignidade defendeu um árbitro jurisdicional como a Suprema Corte para supervisionar o processo, enquanto a oposição de direita favoreceu o parlamento, mas ambos os blocos desistiram de suas posições para chegar a um consenso.

O espírito desta mesa de negociação política deve ser que todas as partes cedam para buscar um acordo o mais transversal possível, disse o chefe da Revolução Democrática, senador Juan Ignacio Latorre, do bloco governista.

Na próxima semana serão recebidas propostas sobre a composição da comissão especial, bem como a forma de sua nomeação.

As negociações entre os partidos representados no Congresso para avançar em direção a uma nova constituição começaram após o plebiscito de 4 de setembro, quando uma proposta de Carta Magna elaborada por uma convenção conjunta foi rejeitada por 62% dos votos.

Mas o processo caminha lentamente e ainda não foi definido o órgão encarregado de redigir o texto da nova lei fundamental que substitui a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

As bancadas de esquerda da coalizão Governamental e da Democracia Cristã defendem um órgão 100% eleito, com 134 deputados, com cadeiras reservadas aos povos indígenas e participação de independentes, e com prazo de funcionamento de seis meses.

Do lado oposto, a aliança de direita Chile Vamos propõe um corpo misto com a participação de especialistas que não ultrapassa 50 membros.

lam/car/ml

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