Em nota divulgada nas redes sociais, a pasta informa que enviará nesta quarta-feira ao TSE “o relatório sobre o trabalho de fiscalização do sistema de votação eletrônica, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas”.
Após o primeiro turno de votação realizado em 2 de outubro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, solicitou o relatório da Defesa sobre a conclusão da auditoria, mas, de tempos em tempos, o ministério indicava que só entregaria após o segundo turno do referendo (30 de outubro), em um prazo de até 30 dias.
Ao solicitar que a Defesa se manifestasse em até 48 horas, De Moraes argumentou que a notícia da auditoria das Forças Armadas, por meio da entrega de um relatório ao candidato à reeleição, “parece demonstrar a intenção de satisfazer a vontade expressa pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.
O timoneiro do TSE atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade (REDE), que alegou que havia evidentes ataques ao processo eleitoral por parte de Bolsonaro.
A REDE denunciou que o ex-paraquedista defendeu em transmissão ao vivo pela internet que foi feita uma auditoria nas urnas e não pela própria Justiça Eleitoral.
Argumentou que o presidente derrotado sempre buscou desacreditar o sistema eleitoral no país e enfraquecer o Estado Democrático de Direito.
Alertou ainda que são recorrentes e inumeráveis os ataques dirigidos à legitimidade do sistema eletivo, procurando inclusive atribuir às Forças Armadas o papel indevido de “poder moderador”.
O partido ressaltou que tal alegação de participação distorcida e direta das Forças Armadas na disputa eleitoral foi concretizada especificamente por meio de inúmeras sugestões feitas a este tribunal, a maioria delas infundadas e sem qualquer respaldo técnico.
Os membros da defesa rejeitaram que houvesse qualquer tipo de pressão do ex-capitão do Exército, que queria ser reeleito pelo Partido Liberal, para que os militares não publicassem o relatório após o primeiro turno.
Bolsonaro chegou a defender uma revisão alternativa das eleições e que tal auditoria não poderia ser financiada com recursos públicos.
As Forças Armadas auditaram o funcionamento das máquinas eletrônicas, por meio da análise dos boletins das urnas, e também participaram do teste de integridade com o uso da biometria dos eleitores, uma das solicitações feitas ao TSE.
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