A convocação foi feita pelo presidente da ANPP, Esteban Lazo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 111º da Constituição da República.

Como já é tradição, os trabalhos das comissões e plenárias terão lugar no Centro de Convenções desta capital.

Embora a convocatória não dê conta das principais questões que os deputados vão analisar, prevê-se que sejam apresentados para análise e aprovação inúmeros projetos de lei em linha com a profunda reforma legislativa que está a decorrer no país.

Isso responde às mudanças necessárias para colocar em prática o que foi proposto na Constituição promulgada em abril de 2019 após um referendo, no qual a carta magna foi aprovada por ampla maioria em consulta com a participação de pouco mais de 84% dos eleitores.

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