14 de November de 2024
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Convocatória para sessões parlamentares em Cuba

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Convocatória para sessões parlamentares em Cuba

Havana, 22 nov (Prensa Latina) Décimo Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) em sua IX Legislatura, foi convocado hoje para iniciar em 12 de dezembro.

A convocação foi feita pelo presidente da ANPP, Esteban Lazo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 111º da Constituição da República.

Como já é tradição, os trabalhos das comissões e plenárias terão lugar no Centro de Convenções desta capital.

Embora a convocatória não dê conta das principais questões que os deputados vão analisar, prevê-se que sejam apresentados para análise e aprovação inúmeros projetos de lei em linha com a profunda reforma legislativa que está a decorrer no país.

Isso responde às mudanças necessárias para colocar em prática o que foi proposto na Constituição promulgada em abril de 2019 após um referendo, no qual a carta magna foi aprovada por ampla maioria em consulta com a participação de pouco mais de 84% dos eleitores.

mgt/rc/ls

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