A PEC pretende manter o Bolsa Família de 600 reais (112 dólares) por mês, mais um adicional de 150 reais (75 dólares) para crianças de até seis anos de idade.

Inicialmente, a ideia do governo eleito era que o programa fosse excepcional dentro do teto de gastos, regra que limita o crescimento do consumo à inflação, por quatro anos.

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva costuraram o acordo para que a PEC seja promulgada até o dia 16 de dezembro.

Tal prazo é necessário para que as novas regras sejam incorporadas ao orçamento de 2023 e, com isso, o Bolsa Família no novo formato possa ser pago a partir de 1º de janeiro.

O autor da PEC de Transição, senador Marcelo Castro, afirmou que o conteúdo deve sofrer mudanças e o período em que o Bolsa Família ficará fora da regra do teto de gastos provavelmente será reduzido de quatro para dois anos.

Segundo o parlamentar, a ideia de usar o texto para financiar as despesas deste ano e liberar as emendas orçamentárias sigilosas é uma ideia “ainda em discussão e negociação”.

Além de garantir os recursos para custear o Bolsa Família no valor de 600 reais, a carta apresentada por Castro busca recompor o orçamento para programas considerados essenciais pela equipe de Lula.

“Provavelmente a PEC será modificada para dois anos, porque foi apresentada para quatro. Mas, como há muita resistência”, alertou Castro.

Ele disse que há um grupo expressivo de senadores e deputados defendendo um calendário, e todos os técnicos defendem que deveria ser pelo menos dois, “estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”, frisou.

jha/ocs/ls