Promovida pelo Presidente Emmanuel Macron, a nova Convenção dos Cidadãos, um procedimento semelhante ao que tratou da questão da mudança climática em 2020, é bem-vinda pelo Conselho Econômico, Social e Ambiental, com a primeira sessão agendada de sexta-feira a domingo.
O objetivo é que os participantes proponham uma maneira de avançar nesta questão, respondendo a uma pergunta da Primeira Ministra Elisabeth Borne: “O quadro de apoio ao final da vida útil está adaptado às diferentes situações encontradas ou devem ser feitas mudanças?
A intenção é que as discussões durem quatro meses, com o objetivo de entregar um relatório ao governo até o final de março de 2023.
Na França, existem instrumentos legais como a lei Claeys-Leonetti (2016), que proíbe a eutanásia (intervenção deliberada para acabar com a vida de um paciente sem perspectivas de cura) e o suicídio assistido (proporcionar a uma pessoa em estado terminal os meios para causar sua própria morte).
Esta norma permite “sedação profunda e contínua até a morte”, para seres humanos sob sofrimento terrível e com um prognóstico de morte a curto prazo.
As posições na França estão divididas, com uma parte da população a favor e outra contra a eutanásia, embora casos recentes tenham despertado a opinião pública, como o de Pascal e Guy, que em agosto empreenderam juntos uma última viagem do sul do país à Bélgica, onde este último optou pela eutanásia.
jcm/wmr/bm