São esboços jurídicos sobre segurança pública, instituições de crédito, identidade cidadã, defesa industrial, segurança e mobilização industrial, indústria de tecnologia digital e planejamento urbano e rural.

Esta é a nona reunião temática do governo sobre a formulação de leis e políticas em 2022, na qual foram aprovados 40 projetos e propostas nesse sentido, o maior número dos últimos anos.

Falando na reunião de segunda-feira, segundo a agência noticiosa VNA, Minh Chinh afirmou que a elaboração de leis e o aperfeiçoamento das instituições passa a ser um dos três avanços estratégicos e um foco prioritário do Governo.

Na reunião de Novembro passado, os participantes analisaram a proposta de desenvolvimento da Lei do Patrimônio Cultural (alterada) e algumas alterações à Lei de Normas e regulamentos técnicos. O primeiro-ministro informou ali que em outubro foram apresentados 14 projetos ao Parlamento, que aprovou seis.

jf/mpm/ls