O valor desta remuneração ainda não foi ajustado de 1.302 reais (255 dólares) para 1.320 reais (cerca de 260 dólares), conforme previsto pelo governo e previsto no orçamento para o ano, aprovado pelo Congresso Nacional. Programada para ocorrer no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, a reunião provavelmente contará com a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entretanto, a mídia afirma que o ex-governador de São Paulo não deveria estar em Brasília, pois espera-se que ele tenha embarcado para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
Perguntado na semana passada sobre o salário mínimo, Haddad respondeu que o governo ainda está analisando a decisão que tomará sobre a mudança.
Ele ressaltou que os milhões de dólares de capital destinados ao aumento de valor foram consumidos pela aceleração da fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O reajuste está em discussão porque o dinheiro destinado pela Emenda Constitucional Transitória mostrou-se insuficiente para financiar o aumento dos benefícios ligados ao salário mínimo.
Isto porque houve uma forte concessão de pensão e aposentadoria no segundo semestre do ano passado e criou um impacto maior do que o estimado sobre os gastos do INSS.
A manutenção do poder de compra do salário mínimo é determinada pela Constituição. Tradicionalmente, a equipe econômica da administração federal usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano corrente para corrigir o salário mínimo para o próximo Orçamento.
O calendário 2023 de pagamentos de pensões, aposentadoria e benefícios de doença foi liberado e entra em vigor em 25 de janeiro.
Diante dos fatos, Lula receberá na quarta-feira representantes dos sindicatos centrais para “abrir uma mesa de negociações” e discutir adequadamente a política de valorização do salário mínimo.
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