5 de November de 2024
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Aumento de idade para aposentadoria na pauta de deputados franceses

Aumento de idade para aposentadoria na pauta de deputados franceses

Paris, 14 fev (Prensa Latina) A Assembleia Nacional francesa continua hoje a análise da reforma previdenciária promovida pelo Governo, após uma semana de tensos debates sobre a polêmica extensão da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos.

As discussões deixaram poucos avanços e muitos ataques entre os defensores do projeto, que alegam a necessidade de reformar o sistema para evitar seu desequilíbrio financeiro, e os detratores, que denunciam uma iniciativa que não representa uma emergência e a descrevem como brutal.

O aumento do período contributivo anual para 43 anos e a eliminação de alguns regimes especiais, bem como a questão do aumento das pensões para um mínimo de 1.200 euros mensais, com que o Executivo procura “apaixonar” pela cidadania, embora nem todos serão capazes de atender aos requisitos para alcançá-lo.

O Governo atribui à esquerda, em particular à França Insubmissa (LFI), a intenção de bloquear o texto na Assembleia com a apresentação de milhares de emendas, que tornam literalmente impossível terminar o debate antes da meia-noite de sexta-feira, limite definido pelo calendário para a primeira leitura, antes da passagem do projeto ao Senado.

Na véspera, a LFI retirou mil propostas, mas faltam ainda cerca de oito mil para serem revistas antes de chegar ao artigo sétimo, que se refere ao alargamento da idade de aposentadoria.

Depois de perder a maioria absoluta na Assembleia Nacional nas eleições parlamentares de junho passado, o partido no poder precisa do apoio dos conservadores, o partido Os Republicanos, para a aprovação do projeto, assumindo a rejeição da esquerda e da extrema direita.

Perante o complexo panorama, poderá ressurgir a questão do questionado n.º 3 do artigo 49.º da Constituição, que permite a aprovação de leis sem votação parlamentar, a que o Governo recorreu uma dezena de vezes no final do ano passado, durante a discussão do Orçamento do Estado.

As tensões políticas se somam à forte pressão sindical nas ruas, movimento que reúne os oito principais sindicatos da França contra a reforma.

Nos dias 19 e 31 de janeiro, 7 e 11 de fevereiro aconteceram grandes passeatas de repúdio ao projeto, com nova mobilização marcada para quinta-feira.

A Intersindical também anunciou que se o governo não retirar a reforma até 7 de março, nesse dia o país ficará paralisado com uma greve geral.

lam/wmr/hb

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