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Costa Rica pode receber sanções por entrar na lista cinza da UE

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Costa Rica pode receber sanções por entrar na lista cinza da UE

San José, 15 de fev (Prensa Latina) A entrada na lista cinza da União Europeia (UE) de países não cooperantes em matéria tributária expõe hoje a Costa Rica a possíveis sanções, enquanto o governo tenta mitigar os efeitos negativos.

A incorporação da Costa Rica nesta terça-feira a essa lista ocorre após a votação do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros da UE, formado pelos ministros das Finanças dos países membros daquele bloco regional.

Questionado sobre as consequências que a presença nessa lista cinza trará para a Costa Rica, o ministro das Finanças, Nogui Acosta, primeiro mencionou que poderia afetar os investimentos da UE e a ajuda a esta nação, devido ao impacto reputacional.

Além disso, pode ter problemas para atrair investimentos do exterior, disse Acosta.

Ele exemplificou que as empresas instaladas no país não podem deduzir as despesas que têm aqui ou os impostos ou, eventualmente, pode haver algum tipo de problema com o investimento estrangeiro que vem para cá em relação à qual seria o regime em que estariam tributados.

O ministro lembrou que a UE proíbe a canalização de dinheiro de vários fundos através de entidades de países incluídos na lista cinzenta, incluindo o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

O bloco do velho continente poderia aplicar requisitos de informação mais rígidos para multinacionais com atividades nos países incluídos na lista cinza, disse Acosta, citado pelo jornal digital CRHoy.com.

Para tentar sair dessa lista na nova revisão da UE, marcada para outubro, Acosta anunciou que enviará em março à Assembleia Legislativa um projeto de lei relativo ao imposto sobre renda passiva extraterritorial.

Esta segunda-feira, antes da inclusão da Costa Rica nessa lista cinzenta, a Casa Presidencial revelou que esta iniciativa legal impediria a aplicação de sanções automáticas que prejudicam o país e o investimento do capital europeu.

“Embora não se possa garantir que as sanções serão evitadas por todos os Estados-Membros da UE, o governo (do Presidente Rodrigo) Chaves está a coordenar para que o impacto no investimento seja o menor possível”, conclui a Casa Presidencial.

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