O vice-presidente boliviano, David Choquehuanca, falará na abertura deste fórum paralelo à 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, confirmou o vice-ministro de Relações Exteriores, Freddy Mamani.

Outros palestrantes serão o Ministro de Governo da Bolívia, Eduardo del Castillo, o Ministro de Justiça e Direito da Colômbia, Néstor Osuna; e o representante do Escritório da ONU Contra as Drogas e o Crime na Bolívia, Troels Vester.

Segundo Mamani, durante o debate será explicada “a revisão crítica” proposta pelas autoridades bolivianas. Ele antecipou que a delegação do Estado Plurinacional “no painel de especialistas, exigirá que especialistas de povos indígenas e praticantes de medicina tradicional sejam incluídos na revisão crítica, o que é um elemento substancial para reparar esse erro histórico cometido pela Convenção de 1961 “.

Descreveu que o pedido será submetido até maio à Comissão de Entorpecentes da ONU, órgão responsável pela regulamentação e controle internacional de drogas.

A Bolivia é produtora dessa folha, mas mantém uma política de redução e eliminação de cultivos excedentes e ilegais com base na Lei Geral da Coca, que estabelece um limite de 22 mil hectares.

“A intenção é obter uma avaliação da Organização Mundial da Saúde com base em evidências científicas – insistiu -, reconhecendo os usos e benefícios da folha da coca”, disse.

Mamani reivindicou os usos benéficos da folha de coca e observou que as atuais restrições impostas pela convenção “dificultam o mercado internacional potencial para os produtos da coca”, o que poderia beneficiar a comunidade internacional.

O pacto de 1961 condena essa matéria-prima como narcótico, proíbe seu consumo e mastigação; no entanto, o artigo 49 desse documento estabelece que “qualquer parte (país membro dessa Convenção) pode reservar-se o direito de autorizar temporariamente em qualquer um de seus territórios” várias disposições, incluindo “mascar a folha da coca”.

Neste país, vigora a Lei 864 de 13 de dezembro de 2016, que declarou “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado Plurinacional da Bolívia ao Acullico como a tradicional mastigação da folha da coca, que permite extrair o conteúdo de seus nutrientes”.

Segundo Mamani, o processo para conseguir a desclassificação do mato pode levar cerca de dois anos, como aconteceu com a descriminalização da mastigação da folha da coca, em 2013.

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