Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), as provisões da décima fase da Operação Lesa Pátria são realizadas em sete estados e no Distrito Federal (DF).
“As investigações prosseguem para que a lei seja plenamente observada”, escreveu o ministro da Justiça, Flávio Dino, na rede social Twitter, acrescentando que assim “só assim garantiremos a paz e a democracia”.
A força de ordem pública não informou, até o momento, quantos suspeitos foram detidos.
Segundo a PF, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bens especialmente protegidos.
A operação em curso tem atualizações regulares sobre o número de mandados expedidos, pessoas presas e foragidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para que os 100 primeiros denunciados pelas ações antidemocráticas de 8 de janeiro a se tornarem réus.
No início desta terça-feira, o julgamento começou no plenário virtual do STF e segue até o dia 24 de abril.
Nessa modalidade de análise, os ministros votam eletronicamente e não há deliberação presencial.
As defesas dos 100 acusados tiveram até às 23h59 locais de segunda-feira para enviarem sustentação oral por via eletrônica.
Todas as denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e, no total, o órgão apresentou 1.390 denúncias ao STF.
A prioridade de julgamento está sendo dada aos réus que ainda estão presos, 86 mulheres e 208 homens, que permanecem no sistema prisional do DF por envolvimento nos atos golpistas.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncias levando em conta três grupos de pessoas: os que invadiram e saquearam prédios públicos, os que acamparam em frente ao Quartel General do Exército para incitar as Forças Armadas e as autoridades que supostamente se esconderam antes dos acontecimentos.
Com apelos à intervenção militar e rejeição à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, grupos de apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram atos golpistas no dia 8 de janeiro em Brasília. Naquela data, marcada na história nacional, extremistas de direita invadiram e saquearam violentamente as sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.
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