23 de December de 2024
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UE exige controles da repulsão de migrantes

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Bruxelas, 21 abr (Prensa Latina) Os legisladores da União Europeia (UE) exigiram hoje que sejam estabelecidos mecanismos de monitoramento independentes para impedir o retorno ilegal de requerentes de asilo nas fronteiras do bloco.

Em uma declaração do Parlamento Europeu, eles também expressaram seu apoio ao aperto dos controles fronteiriços da UE para migrantes que, em princípio, não preenchem as condições de entrada em um Estado membro.

As medidas, delineadas em um pacote de projetos de legislação para reformar o sistema de migração e asilo do bloco, incluem identificação, impressões digitais, verificações de segurança e avaliações preliminares de saúde e vulnerabilidade.

Estas disposições podem então levar a um processo de retorno acelerado, de acordo com uma proposta original da Comissão Europeia.

Para evitar retornos ilegais, o documento solicita que os Estados membros estabeleçam mecanismos de monitoramento independentes para verificar se as autoridades e agências nacionais, como a Frontex e a Agência de Asilo da UE, cumprem as normas de direitos humanos.

Entretanto, não está claro se as regras serão aprovadas, pois o bloco regional tem lutado para redefinir suas regras sobre asilo e migração desde a crise de 2015 devido às profundas divisões entre os estados membros e as instituições da UE.

jcm/amp/bm

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