Essa proposição surgiu em meio ao aumento de casos de atentados terroristas em escolas e discussões sobre como melhorar a proteção no ambiente escolar. A sociedade brasileira está chocada com o atentado de 5 de abril na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em Santa Catarina, onde um homem armado com um machado (detido) matou quatro crianças e feriu outras cinco.

O autor da proposta, deputado Alencar Santana, fixou o chamado Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo em uma alíquota anual de 20%.

Segundo Santana, assim que os ajustes forem concluídos, ele procurará o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para solicitar urgência na votação.

Outros parlamentares do PT apoiaram a proposta.

“A arma, como um veículo, por exemplo, tem registro de proprietário. E o estado também deveria tributar, porque é um bem”, disse Santana ao jornal Folha de São Paulo.

Explicou que “ao mesmo tempo, precisamos de estimular a cultura de paz. Se alguns têm direito a ter uma arma, também contribuem para a cultura de paz que precisamos de propagar no país”, sublinhou.

O legislador negou que a proposta vise proibir o porte de armas. “Estamos dizendo que quem tem (aparelhos de guerra) tem que pagar. Quem tem moto, veículo, tem que pagar pelo imóvel”, argumentou.

Recentemente, o Governo elaborou uma portaria com regras para que as redes sociais restrinjam conteúdos que estimulem ataques em escolas.

Segundo a medida, anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as plataformas terão de excluir publicações que incitem atos de violência nas escolas e impedir a criação de novos perfis por pessoas que tenham divulgado este tipo de conteúdo.

“Por que decidimos fazer isso? Dada a gravidade da lesão ao direito à vida e ao sossego das famílias, uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas”, disse Dino.

O Brasil registra 93 vítimas de ataques em escolas com armas de fogo entre 2002 e 2022, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Sou da Paz. Desse total, 34 crianças morreram e 59 ficaram feridas.

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