23 de November de 2024
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Cuba estreita cooperação internacional na esfera jurídica

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Cuba estreita cooperação internacional na esfera jurídica

Havana, 31 mai (Prensa Latina) Imersa em um processo de reorganização jurídica, após a aprovação em 2019 de sua nova Constituição, Cuba fortalece hoje os laços de colaboração em matéria judicial com vários países.

O primeiro-ministro Manuel Marrero reafirmou na véspera a vontade do seu país de promover a cooperação neste domínio com a Espanha, nomeadamente no domínio notarial.

Durante reunião em Havana com o secretário-geral da Conferência de Ministros da Justiça da Ibero-América (Comjib), Enrique Gil, Marrero destacou o potencial de colaboração em termos de capacitação e informatização.

Segundo a televisão nacional, nesse contato, realizado no Palácio da Revolução (sede do Governo), o primeiro-ministro cubano manifestou a sua satisfação pelo ritmo acelerado das ações conjuntas de cooperação.

Ele especificou que com a adoção da Constituição cubana iniciou-se um processo de ordenamento jurídico que permitiu a aprovação de 36 leis e 87 decretos de lei até o momento.

Por sua vez, Gil agradeceu a recepção e o apoio do governo, reconhecendo o esforço e o papel de Cuba no espaço ibero-americano e seus antecedentes na organização, formada por ministros da Justiça de 22 países.

Também nesta terça-feira, Cuba e a Rússia assinaram um acordo de cooperação judiciária, no âmbito do 50º aniversário do sistema judicial da ilha. Na sede do Supremo Tribunal Popular, o presidente daquele órgão, Rubén Remigio Ferro, e o diretor-geral do Serviço Federal de Oficiais da Rússia, coronel-general Dimitry Aristov, qualificaram o momento como uma magnífica oportunidade para continuar estreitando os laços de trabalho entre as duas instituições.

Segundo Ferro, Cuba pôde apreciar a eficácia do trabalho do serviço de oficiais de justiça russos, cujos diretores, chefiados por Aristov, colocaram à disposição desta nação caribenha seu conhecimento e vontade de colaborar.

Como parte da visita institucional, a delegação russa trocou experiências com juízes e magistrados em seminário de capacitação sobre temas de interesse comum, execução de decisões judiciais e fortalecimento de outras linhas de cooperação.

rgh/evm/cm

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