O corpo legislativo criado ao longo de seis décadas coloca a criança no centro das atenções e garante a sua sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação na sociedade.

Para garantir esses direitos, possui, entre outras disposições, os códigos das Famílias, do Trabalho e da Infância e Juventude, bem como a lei da maternidade.

Diversos programas de ampla utilização da televisão para fins educacionais, o estudo massivo da informática e a mais completa cobertura com professores totalmente preparados, permitem o pleno desenvolvimento dos menores.

A ilha conta ainda com 440 escolas especiais, com uma matrícula de mais de 56.000 alunos, que cobrem as necessidades educativas de crianças com deficiência.

Segundo o vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, Luis Ernesto Pedernera, o trabalho de Cuba na proteção de suas crianças é louvável e pode ser comparado a países de primeiro mundo.

É uma conquista importante que a Constituição cubana coloque no centro o interesse superior da criança e a autonomia progressiva, assim como a aprovação do Código de Família, destacou o especialista em um encontro com representantes de organizações da sociedade civil da ilha .

No contato, Pedernera garantiu que o país está imerso em um processo muito interessante que começou com a Constituição de 2019, que inclui alguns eixos da Convenção dos Direitos da Criança.

Ele considerou sua visita a Cuba como uma experiência histórica e superlativa, pois é a primeira vez que um especialista do Comitê assiste a uma atividade acadêmica -I Congresso Internacional sobre Crianças e Adolescentes- e tem a oportunidade de conversar com as autoridades sobre as recomendações feitas. O Dia Internacional da Infância, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1956, é dedicado à fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo e promove atividades que envolvem diretamente os mais pequenos da casa.

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