A ser realizado em uma sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento foi convocado pela presidente do tribunal, Rosa Weber.
Essas acusações têm como alvo as pessoas presas no acampamento montado em frente ao quartel-general do exército em Brasília no dia seguinte aos ataques às sedes dos três poderes do governo.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República e, com esse sétimo bloco, o colegiado já recebeu 1.245 reclamações.
No julgamento, que se estenderá até as 23h59 (horário local) de 9 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidirá se processará outros 64 réus em duas investigações sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem recebidas, os acusados serão convertidos em réus e o processo passará para a fase de coleta de provas, que inclui depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Em seguida, o STF julgará se condena ou absolve os réus, o que não tem prazo específico para ocorrer.
De acordo com a Suprema Corte, um caso está investigando os mentores e instigadores dos atos (acusados de incitação ao crime e associação criminosa). Outro está investigando os executores materiais dos delitos.
As acusações incluem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano agravado.
A acusação também envolve a prática do crime de dano à propriedade demolida.
Os apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro gostaram de montar acampamentos em cidades, especialmente em Brasília, contra o resultado das eleições de outubro e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato, sob a bandeira de protestos pacíficos e liberdade de expressão.
Entretanto, em 8 de janeiro, quase sete mil bolsonaristas (apoiadores do ex-militar e apropriadores da cor amarela da bandeira) invadiram e saquearam o Congresso Nacional da capital, o STF e o Palácio do Planalto, sede do poder executivo.
lam/ocs/bm